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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento.
Transmissão apenas do arrazoado de agravo de instrumento. Peças essenciais. Juntada posterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor. Ação condenatória. Danos morais.
Procedência na origem. Tratamento que beira ao deboche em estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:13
Embargos. Agravo de instrumento.
Traslado da peça relativa ao despacho denegatório do recurso de revista. Falha de impressão na primeira página fotocopiada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.
Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:59
Pauta live - Reprodução Assistida
A live acontece amanhã, dia 9 de setembro (quinta-feira), e, o curso, no dia 11/09 (sábado).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:25
Ações cautelar e declaratória. Importação de peças, partes e componentes para fabricação e montagem de produtos.
Apelação. Créditos fiscais. ICMS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:09
Agravo de instrumento. Transmissão mediante fac-símile.
Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:35
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:40
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35
Estado deve custear fertilização in vitro
O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:00
Empresa que vende carro importado tem de garantir suas peças de reposição
Além da obrigação de ter as peças necessárias em seu estoque, a empresa deve providenciá-las em tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:15
Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.
Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 13:10
Quais os direitos dos trabalhadores em trabalho temporário
O contrato temporário garante uma série de direitos previstos na CLT e ainda pode gerar mais empregos. Apesar de poder ajudar muito quem está à procura de trabalho e aliviar as contas, é preciso prestar muita atenção nos direitos do trabalhador e se de fato a empresa contratante está cumprindo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:30
Peças compradas por drawback-suspensão não utilizadas para exportação devem pagar imposto
O TJ deu provimento ao recurso do Estado e condenou a autora ao pagamento do ICMS, multa e juros contados a partir do desembaraço do aduaneiro das peças
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:35
Ordem de peças no agravo não é obstáculo ao conhecimento do recurso
Conforme a relatora, "cuida-se de critério absolutamente subjetivo, que irá variar não apenas conforme o trâmite de cada processo e da maneira como as razões recursais foram redigidas, mas principalmente conforme o juízo de cada indivíduo"
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46
Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!
Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:50
Acidente de trabalho: Como evitar?
Acidente de trabalho: Como evitar?